Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados
erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre
elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando
a decisão a respeito da imputação.
Uma hipótese de erro acidental é:
Quando dois agentes, numa mesma dinâmica fática,
direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em
legítima defesa real frente a uma atitude de legítima defesa
putativa ou os dois agentes, numa mesma dinâmica fática,
direcionando suas condutas um contra o outro, atuam em
legítimas defesas putativas, concomitantemente, estará
caracterizada hipótese de legítima defesa:
O conceito analítico de crime exige a realização de um
comportamento humano.
Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídicopenal e responsabilização do agente que o desempenha é:
Q1844704Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após o oferecimento de embargos à execução, com fundamento
em uma questão processual, o exequente requer a desistência da
ação de execução.
Nesse cenário, o juiz agirá corretamente se: