Questões de Concurso Para tj-sc

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Q998878 Direito Administrativo
O consórcio público:
Alternativas
Q998877 Direito Administrativo
A Administração Pública em sentido subjetivo encerra:
Alternativas
Q998876 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre a Prática de Desporto:
Alternativas
Q998875 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:
Alternativas
Q998874 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q998873 Direito Constitucional
Marque a alternativa INCORRETA sobre os Direitos Fundamentais:
Alternativas
Q998872 Direito Constitucional
Sobre as competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal para legislar é correto afirmar que:
Alternativas
Q998871 Direito Constitucional
Sobre o Conselho da República é correto afirmar:
Alternativas
Q998870 Direito Constitucional
Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade podemos afirmar que:
Alternativas
Q998869 Direito Constitucional
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
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Q998868 Direito Constitucional
Sobre os Crimes de Responsabilidade do Presidente da República é correto afirmar que:
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Q998866 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Decreto-Lei n. 911/69:
I. A mora nas obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária decorre do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. II. A disciplina quanto à aplicação do valor obtido com a venda da coisa alienada fiduciariamente, e bem assim a sistemática para constituição em mora do devedor fiduciário, aplicam-se às operações de arrendamento mercantil. III. Da sentença proferida no respectivo procedimento cabe apelação apenas no efeito devolutivo. IV. O pedido de recuperação judicial ou extrajudicial pelo devedor nos termos da Lei n. 11.101/05 não impede a busca e apreensão do bem.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q998864 Legislação Federal
Segundo a Lei de Locações de imóveis urbanos,
I. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à variação cambial ou ao salário mínimo. II. O direito de preferência do locatário caducará se não manifestada, de maneira inequívoca, sua aceitação integral à proposta, no prazo de quarenta e cinco dias. III. Considera-se locação para temporada aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, realização de cursos, tratamento de saúde, feitura de obras em seu imóvel, e outros fatos que decorrem tão-somente de determinado tempo, e contratada por prazo não superior a noventa dias, esteja ou não mobiliado o imóvel. IV. O despejo não poderá ser executado até o trigésimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que habitem o imóvel.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q998863 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da legitimidade passiva em mandado de segurança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a aplicação da Teoria da Encampação para mitigar a indicação errônea da autoridade coatora. Segundo a Súmula n. 628 desse Tribunal, essa teoria tem lugar quando presentes os seguintes requisitos:
Alternativas
Q998862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto na Lei n. 13.140/2015, são elementos mínimos da cláusula de mediação:
Alternativas
Q998859 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando os títulos de crédito do agronegócio criados por lei, assinale a opção correta:
Alternativas
Q998857 Direito Empresarial (Comercial)
Rodrigo, Sheila e Arlete, sócios da Casa Cerealista Fazenda Natural Ltda, decidem transferir o estabelecimento e, assim, firmam o contrato de transferência e cessão de direitos e obrigações de estabelecimento empresarial com Roberto, Janaína e Bons Grãos Alimentos Naturais Ltda. Um dos fatores determinantes para a realização do negócio pelos adquirentes era o uso das marcas de titularidade do alienante. Em relação aos credores do alienante, as obrigações contratuais e a responsabilidade das partes envolvidas no negócio, é correto afirmar que:
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Q998855 Direito Empresarial (Comercial)
A Chicken Fry International Alimentos S.A. e a Green World Alimentos Naturais S.A., ambas sociedades anônimas brasileiras de capital fechado, iniciam tratativas para atuar em parceria no segmento de fast food e delivery. Os acionistas majoritários da Chicken Fry querem manter o poder decisório sobre os negócios e propõe à Green World a incorporação da totalidade de suas ações. Os fundadores da Green World querem orientação sobre o tratamento legal dado à operação proposta pela Chicken Fry, podendo, assim, ser à eles afirmado que:
Alternativas
Q998854 Direito Empresarial (Comercial)
Visando reduzir custos de manutenção e despesas, a Companhia Ouro Velho Mineração decide alterar o seu tipo societário para limitada, e está ciente de que o procedimento de reorganização deverá obedecer formalidades previstas em lei. No que se refere à operação societária em questão, correto afirmar que:
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Q998853 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Bonafonte Agronegócios S.A., necessitando expandir sua área de pesquisa em métodos de inovação e desenvolvimento tecnológico, decide aumentar seu capital social através da emissão pública de novas ações. Para levar a efeito a operação, os administradores devem necessariamente observar certas exigências legais, dentre elas:
Alternativas
Respostas
1601: D
1602: C
1603: A
1604: B
1605: C
1606: D
1607: D
1608: D
1609: C
1610: A
1611: D
1612: C
1613: C
1614: D
1615: B
1616: A
1617: C
1618: D
1619: B
1620: D