O Estado cumpre um papel significativo na
conformação do modo de produção capitalista via
constituição e apropriação do fundo público para a
apropriação da mais-valia socialmente produzida.
Desse modo o fundo público compõe-se de três
dimensões:
O instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta
e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou
em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada, denomina-se: