Questões de Concurso Para tce-sc

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI.

Cabe aos fiscais técnicos e aos requisitantes do contrato fiscalizar a qualidade dos serviços entregues.

No que se refere à organização da administração pública brasileira, julgue o item que se segue.

O termo de fomento é um instrumento legal por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que sejam propostas pelas organizações da sociedade civil.

De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue, relativos a escrituração e consolidação das contas.

Os estados ficarão impedidos de receber transferências voluntárias, caso não encaminhem suas contas ao Poder Executivo da União nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A fábrica de uma indústria que produz bens diversos funciona em um imóvel alugado. O valor do aluguel é reajustado anualmente com base na variação do IGP-M. Cada tipo de produto é fabricado em espaço específico da fábrica, sendo do conhecimento da empresa a área destinada à produção de cada um desses produtos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A indústria em questão dispõe de elementos suficientes para eliminar a subjetividade e a arbitrariedade que envolvem a escolha de critérios de rateio para o cálculo do custo de aluguel por tipo de produto fabricado.

Com relação à terminologia de custos, julgue o seguinte item.

O custo da produção em determinado período será convertido integralmente em despesa no momento em que os produtos fabricados no referido período forem entregues aos clientes.