A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos
4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada
pelos seguintes graus de ensino, exceto:
Até o século XIX, o território brasileiro era organizado de
forma semelhante a um arquipélago, uma configuração
caracterizada pela distribuição geográfica das atividades
econômicas e pela relativa separação entre elas. A
ligação predominante era com o comércio externo, para
onde a produção era exportada. Os principais ciclos
econômicos que surgiram durante esse período foram,
com exceção de: