Questões de Concurso Para prefeitura de são luís - ma

Foram encontradas 1.301 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1096030 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da definição de criança e adolescente, segundo o que disciplina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Considera-se criança, a pessoa até __________ anos de idade __________, e adolescente aquela entre __________ e __________ anos de idade.
Alternativas
Q1096029 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ainda ser observada a reserva de, no mínimo,
Alternativas
Q1096028 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com os conceitos constantes no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Alternativas
Q1096027 Direitos Humanos
Segundo a Convenção nº 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a idade mínima de admissão a todo tipo de emprego ou trabalho, que, por sua natureza ou condições em que se realize, possa ser perigoso para a saúde, segurança ou moralidade dos menores, não deverá ser inferior a
Alternativas
Q1096026 Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, composto por peritos reconhecidos pela sua imparcialidade e alta estatura moral. Nesse sentido, o aludido comitê será formado por quantos peritos?
Alternativas
Respostas
106: C
107: C
108: A
109: B
110: E