Q1096030Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca da definição de criança e
adolescente, segundo o que disciplina
o ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), preencha as lacunas e
assinale a alternativa correta.
Considera-se criança, a pessoa até
__________ anos de idade __________,
e adolescente aquela entre __________ e
__________ anos de idade.
Q1096029Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa
com Deficiência, nos programas
habitacionais, públicos ou subsidiados
com recursos públicos, a pessoa com
deficiência ou o seu responsável goza
de prioridade na aquisição de imóvel
para moradia própria, devendo ainda ser
observada a reserva de, no mínimo,
Segundo a Convenção nº 138 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho),
a idade mínima de admissão a todo
tipo de emprego ou trabalho, que, por
sua natureza ou condições em que se
realize, possa ser perigoso para a saúde,
segurança ou moralidade dos menores,
não deverá ser inferior a
De acordo com a Convenção
Internacional sobre a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para
a Eliminação da Discriminação Racial,
composto por peritos reconhecidos pela
sua imparcialidade e alta estatura moral.
Nesse sentido, o aludido comitê será
formado por quantos peritos?