Consideram-se, ainda, de preservação permanente,
quando declaradas de interesse social por ato do
Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com
florestas ou outras formas de vegetação destinadas
a uma ou mais das seguintes finalidades, exceto:
Assinale a alternativa que apresenta de forma
incorreta um dos princípios que atendem os
objetivos do desenvolvimento sustentável, de
acordo com o código florestal.
Q2360040Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro
de 2005 do município de Turilândia – MA, o
deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no
âmbito do mesmo quadro, quando houver
necessidade de atender a planos e/ou programas
especiais de desenvolvimento da administração é
conceito de: