Os sindicatos, entidades que se destinam à representação
dos interesses profissionais ou econômicos, tendo por objeto o
empregado e seus problemas individuais e coletivos, têm por
prerrogativas:
Empresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma
repartição pública, para verificar andamento de um alvará que
muito almeja, oferta vantagem indevida à funcionário público para
que este acelere o ritmo normal do trâmite, está cometendo crime
de:
Determinado funcionário público, em pleno exercício de
suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de
um processo judicial, deixando de praticar atos de expediente
importantes. A partir dessa afirmativa, entende-se que houve
crime de:
Q2480245Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos variados processos, a interposição de peças recursais
nos tribunais superiores judiciários varia de acordo com a referida
competência, sendo assim, compete ao: