A Lei nº 8069/90 dispõe sobre alguns direitos fundamentais
da criança e do adolescente. O capítulo dessa Lei que descreve
os atendimentos a serem realizados, sem discriminação ou
segregação, para atender às necessidades gerais e específicas
de habilitação e reabilitação, é o que tem por título:
A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde é a:
A alteração do sistema sensorial discriminativo caracterizada
pela dificuldade de reconhecimento do objeto sem auxílio da
visão, através do tato, que pode causar prejuízo no desempenho
funcional, é denominada:
A marcha que apresenta comprometimento motor em um
hemicorpo, perdas somatossensoriais, percepto cognitivas e
incoordenação, está presente na doença do sistema nervoso
central denominada: