Questões de Concurso
Para ans
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Q311975
Direito Administrativo
Em tema de administração indireta, é INCORRETO afirmar que as Agências Reguladoras
Q311974
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, o registro da marca vigorará pelo prazo de
Q311973
Direito Empresarial (Comercial)
Considere:
I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.
III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em
I. Atos praticados por terceiros não autorizados, em caráter privado, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
II. Preparação de medicamentos de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado.
III. Utilização por terceiros, no caso de patentes relacionadas com matéria viva, com finalidade econômica, de produto patenteado como fonte inicial de variação ou propagação para obter outros produtos.
De acordo com a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, ocorrerá violação do direito de proteção conferido pela patente no que consta APENAS em
Q311972
Direito Empresarial (Comercial)
Paulo, Pedro e João são credores da empresa "Alpha Ltda.", em decorrência de obrigações líquidas não pagas no vencimento e materializadas em títulos executivos protestados, cuja soma corresponde a 25 salários mínimos em relação a Paulo, a 18 salários mínimos em relação a Pedro e a 10 salários mínimos em relação a João. Nesse caso, é certo que a falência da empresa devedora pode ser requerida por
Q311971
Direito Empresarial (Comercial)
Considere:
I.Créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.
II.Créditos decorrentes de acidente do trabalho.
III.Créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.
IV.Créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor.
A classificação desses créditos na falência obedecerá à seguinte ordem:
I.Créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias.
II.Créditos decorrentes de acidente do trabalho.
III.Créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado.
IV.Créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 salários mínimos por credor.
A classificação desses créditos na falência obedecerá à seguinte ordem:
Q311970
Direito Empresarial (Comercial)
O deferimento do processamento da recuperação judicial suspenderá, por até 180 dias, o curso das
Q311969
Direito Civil
Ocorre a dação em pagamento quando
Q311968
Direito Civil
Uma pessoa jurídica de direito privado estrangeira tem a respectiva diretoria sediada em Bordeaux (França) e possui filiais no Brasil. Nesse caso, no que concerne às obrigações contraídas pelas filiais situadas no Brasil, haver-se-á por domicílio dessa empresa
Q311967
Direito Civil
A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que
Q311966
Direito Civil
No contrato de prestação de serviços, se o prestador de serviços for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe
Q311965
Direito Civil
É certo que a decadência
Q311922
Atuária
A fim de obter informações consistentes e atualizadas sobre o setor de saúde suplementar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS utiliza-se de Sistemas de Informações direcionados às operadoras e beneficiários; e de Formulários e Aplicativos que permitem a coleta de dados para avaliação, regulação e fiscalização do setor. Desta forma, NÃO fazem parte dos Sistemas de Informações e ou dos Formulários e Aplicativos utilizado pela ANS:
Q311921
Administração Geral
Analise:
Categorias dos Indicadores de Avaliação de Qualidade:
I.Atenção à Saúde.
II.Econômico-Financeira.
III. Estrutura e Operação.
IV.Satisfação dos Beneficiários.
Agrupamento de Indicadores:
a. Taxas de Variação de Beneficiários; Taxas de Regularização; Proporção de Permanência de Beneficiários.
b. Letalidade por Infarto Agudo do Miocárdio; Taxa de Prematuridade; Proporção de Parto Cesáreo.
c. Índice de Liquidez Corrente; Índice Combinado Ampliado; Índice de Despesa Assistencial.
d. Índice de Reclamação com auto de infração; Índice de Processos Transitados em Julgado e Pesquisa Quali-Quantitativa de Satisfação.
A correlação correta das Categorias dos Indicadores de Avaliação de Qualidade com o Agrupamento de Indicadores está indicada em:
Categorias dos Indicadores de Avaliação de Qualidade:
I.Atenção à Saúde.
II.Econômico-Financeira.
III. Estrutura e Operação.
IV.Satisfação dos Beneficiários.
Agrupamento de Indicadores:
a. Taxas de Variação de Beneficiários; Taxas de Regularização; Proporção de Permanência de Beneficiários.
b. Letalidade por Infarto Agudo do Miocárdio; Taxa de Prematuridade; Proporção de Parto Cesáreo.
c. Índice de Liquidez Corrente; Índice Combinado Ampliado; Índice de Despesa Assistencial.
d. Índice de Reclamação com auto de infração; Índice de Processos Transitados em Julgado e Pesquisa Quali-Quantitativa de Satisfação.
A correlação correta das Categorias dos Indicadores de Avaliação de Qualidade com o Agrupamento de Indicadores está indicada em:
Q311920
Direito Sanitário
Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de Recursos Financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde
Q311919
Direito Sanitário
Acreditação em serviços de saúde pode ser considerada como um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:
Q311918
Direito Sanitário
Os dados de saúde das regiões metropolitanas brasileiras indicam para a tendência de
Q311917
Direito Sanitário
Para fins de comparação do nível de saúde de dois países, os indicadores adequados são:
Q311916
Direito Sanitário
Considere:
A Pirâmide Etária acima representa a realidade de um país com índices de
A Pirâmide Etária acima representa a realidade de um país com índices de
Q311915
Saúde Pública
São Indicadores de Morbidade:
Q311914
Direito Sanitário
Texto associado
O Sr. "Y" teve seu vínculo empregatício rescindido sem justa causa em função de "cortes" na empresa. Contribui para plano de assistência à saúde, decorrente desse mesmo vínculo empregatício, há 12 anos e 7 meses, incluindo esposa e mais dois dependentes legalmente inscritos no referido plano.
Com relação aos dependentes, é correto afirmar:
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