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Q18195 Português
Imagem 001.jpg

Julgue os itens a seguir a respeito da organização do texto
apresentado.
Por se referir a "um nível mais profundo de síntese" (Imagem 002.jpg.16), a expressão "uma unificação que" (Imagem 003.jpg.16-17) pode ser substituída por o que, sem prejudicar a argumentação ou a correção gramatical do texto.
Alternativas
Q18193 Direito Administrativo
No que se refere a normas relativas às transferências de recursos
da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os
itens que se seguem.
Contrato de repasse é o instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente público federal, que atua como mandatário da União.
Alternativas
Q18192 Direito Administrativo
No que se refere a normas relativas às transferências de recursos
da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os
itens que se seguem.
O termo aditivo é o instrumento que tem por objetivo a alteração do objeto do convênio já celebrado.
Alternativas
Q18190 Direito Administrativo
No que se refere a normas relativas às transferências de recursos
da União mediante convênios e contratos de repasse, julgue os
itens que se seguem.
Convenente é o órgão responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.
Alternativas
Q18189 Direito Administrativo
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a
seguir.
O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais da execução do contrato, porém, em caso de inadimplência, a responsabilidade por seu pagamento é transferida à administração pública.
Alternativas
Q18188 Direito Administrativo
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a
seguir.
A escolha da modalidade de garantia cabe ao contratado e não pode ultrapassar o correspondente a 5% do valor do contrato, a não ser no caso de ajustes que importem entrega de bens pela administração, dos quais o contratado ficará depositário. Ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor desses bens.
Alternativas
Q18187 Direito Administrativo
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a
seguir.
É cabível a rescisão unilateral do contrato, por meio de ato escrito da administração, pelo cometimento reiterado de faltas na execução do contrato, anotadas em registro próprio pelo representante da administração.
Alternativas
Q18186 Direito Administrativo
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens a
seguir.
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da administração, especialmente designado para tanto, permitida a contratação de terceiros para substituí-lo.
Alternativas
Q18174 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
A ação orçamentária articula um conjunto de programas que concorrem para a concretização de um objetivo comum.
Alternativas
Q18173 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
O plano plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento governamental, com o estabelecimento de prioridades e no direcionamento das ações do governo, para um período de quatro anos.
Alternativas
Q18172 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro.
Alternativas
Q18171 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
Cada unidade gestora, no seu âmbito de atuação, desempenha papel de coordenadora do processo de alterações orçamentárias
Alternativas
Q18170 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
Os programas, conforme suas características, podem ser classificados em atividades, projetos e operações especiais.
Alternativas
Q18169 Direito Constitucional
Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,
julgue os itens que se seguem.
São princípios da ordem econômica a defesa do consumidor e a soberania nacional.
Alternativas
Q18168 Direito Constitucional
Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,
julgue os itens que se seguem.
Compete privativamente à União legislar sobre direito do consumidor.
Alternativas
Q18167 Direito Administrativo
Acerca do serviço público, julgue os seguintes itens.
Suponha que um usuário de serviço público prestado por empresa privada em determinado estado da Federação pretenda ingressar com ação judicial visando rescindir o contrato de prestação do referido serviço, por deficiência dessa operadora. Nesse caso, essa ação deverá ser julgada pela justiça comum estadual.
Alternativas
Q18166 Direito Administrativo
Acerca do serviço público, julgue os seguintes itens.
Considere que a União pretenda criar uma nova empresa pública, prestadora de serviços públicos, para atuar em determinada área. Nesse caso, essa empresa estará sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
Alternativas
Q18165 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes, julgue os itens
subsequentes.
O Tribunal Marítimo não integra o Poder Judiciário da União.
Alternativas
Q18164 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes, julgue os itens
subsequentes.
As comissões parlamentares de inquérito, por possuírem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podem, ao final da investigação, promover a responsabilização civil ou criminal dos infratores.
Alternativas
Q18163 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os
itens a seguir.
Considere que Marcos, oficial da Aeronáutica há 8 anos, seja casado com Vânia, cujo irmão é senador pelo estado da Paraíba. Nesse caso, não há impedimentos para que Marcos se candidate a cargo eletivo no referido estado, desde que se afaste da carreira militar.
Alternativas
Respostas
1581: E
1582: E
1583: E
1584: E
1585: E
1586: E
1587: C
1588: E
1589: E
1590: C
1591: E
1592: E
1593: E
1594: C
1595: E
1596: C
1597: E
1598: C
1599: E
1600: C