Questões de Concurso Para prefeitura de cruzeiro do sul - ac

Os serviços socioassistenciais são organizados, segundo a PNAS (2004), em níveis de proteção social dos quais temos a proteção social básica e a especial. A proteção social especial possui serviço de alta e média complexidade. Sobre o que constituem, segundo a PNAS, serviços de proteção social especial de alta complexidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I.Casa de Passagem. II. Plantão Social. III. Cuidado no Domicílio. IV. Trabalho protegido.

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é considerado um equipamento executor de proteção social básica, segundo a PNAS (2004). De acordo com o disposto na PNAS (2004) sobre o CRAS, assinale a alternativa incorreta.

A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi estruturada sob a perspectiva da proteção social. A proteção social, conforme a PNAS (2004), deve garantir determinadas seguranças. Sobre seguranças afiançadas pela proteção social da Assistência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Segurança de sobrevivência. II. Segurança de participação da população. III. Segurança de primazia de responsabilidade. IV. Segurança de acolhida.

Por meio da Lei nº 10.741/2003, tivemos a instituição do Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso traz um rol amplo de informações a respeito dos direitos dos idosos destacando, inclusive, aspectos relacionados aos alimentos, conforme indicado no Capítulo III da referida legislação. Considere o disposto neste Estatuto sobre a questão dos alimentos e analise as afirmativas abaixo.
I. As transações relativas a alimentos não poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público. II. A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores. III. É assegurada a atenção integral à alimentação do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS). IV. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. Assinale a alternativa correta.

O trabalho é abordado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 60 a 69. Considere o disposto em tal legislação, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. II. Ao adolescente portador de deficiência é opcional que o trabalho seja protegido. III. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.