Questões de Concurso
Para tce-ro
Foram encontradas 2.301 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q77281
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Q77280
Direito Constitucional
Em relação às condições de elegibilidade, é correto afirmar que
Q77279
Direito Constitucional
A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal no caso de desobediência à ordem ou decisão judicial desde que haja
Q77278
Direito Constitucional
Em fevereiro de 2010, o artigo 6o da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como
Q77277
Direito Constitucional
Com fundamento em lei promulgada no Brasil em julho de 1972 e não expressamente revogada:
I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em 2009, para discutir se houve recepção da referida lei.
II. Pedro ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em setembro de 1973, gerador de suposto direito ainda não prescrito, para discutir a constitucionalidade da referida lei em relação à Constituição Brasileira anterior à de 1988.
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2010, tenha julgado procedente uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) declarando a não compatibilidade da referida lei em relação à atual ordem constitucional antes de as ações de Maria e Pedro transitarem em julgado.
Diante dos fatos apresentados,
I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em 2009, para discutir se houve recepção da referida lei.
II. Pedro ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em relação a fato jurídico ocorrido em setembro de 1973, gerador de suposto direito ainda não prescrito, para discutir a constitucionalidade da referida lei em relação à Constituição Brasileira anterior à de 1988.
Suponha que o Supremo Tribunal Federal, em maio de 2010, tenha julgado procedente uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) declarando a não compatibilidade da referida lei em relação à atual ordem constitucional antes de as ações de Maria e Pedro transitarem em julgado.
Diante dos fatos apresentados,
Q77276
Direito Constitucional
A interpretação conforme a Constituição é uma técnica que pode ser aplicada pelo
Q77275
Direito Constitucional
A relação que se estabelece entre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e a teoria da separação de poderes é a
Q77274
Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF, se houver dispositivos constitucionais com conteúdo incompatível dentro do texto constitucional,
Q77273
Direito Constitucional
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
Q77272
Geografia
Sobre a geografia física de Rondônia, é correto afirmar que
Q77271
Geografia
Texto associado
Para responder às questões de números 98 e 99, considere o mapa a seguir.
Dentre os objetivos da criação das unidades de conservação, pode-se citar
Q77270
Geografia
Texto associado
Para responder às questões de números 98 e 99, considere o mapa a seguir.
Sobre o desmatamento, mostrado no mapa, considere:
I. Cerca de 1/3 do Estado já sofreu desmatamento.
II. Pesquisas têm observado que as terras destinadas aos indígenas são as que mais sofrem desmatamento.
III. O desmatamento foi intenso às margens da rodovia BR-364 ao longo das últimas décadas.
Em relação ao mapa e à organização do espaço do Estado de Rondônia, está correto o que se afirma APENAS em
I. Cerca de 1/3 do Estado já sofreu desmatamento.
II. Pesquisas têm observado que as terras destinadas aos indígenas são as que mais sofrem desmatamento.
III. O desmatamento foi intenso às margens da rodovia BR-364 ao longo das últimas décadas.
Em relação ao mapa e à organização do espaço do Estado de Rondônia, está correto o que se afirma APENAS em
Q77269
Geografia
Considere o gráfico a seguir.
A análise do gráfico permite concluir que
A análise do gráfico permite concluir que
Q77268
Geografia
A chapada dos Parecis, em Rondônia,
Q77267
Geografia
Considere as imagens de satélite da região de Ariquemes, no centro-norte de Rondônia.
Sobre a região de Ariquemes é correto afirmar que, no período representado,
Sobre a região de Ariquemes é correto afirmar que, no período representado,
Q77266
Geografia
Considere o gráfico a seguir.
O produto agrícola representado no gráfico é
O produto agrícola representado no gráfico é
Q77265
História e Geografia de Estados e Municípios
Considere as afirmações em relação ao Estado de Rondônia.
I. No final dos anos de 1970 e início de 1980, cresceu a extração do ouro no rio Madeira, entre a cachoeira de Santo Antônio até a cachoeira de Ribeirão.
II. A mineração do ouro absorveu parte dos migrantes e o garimpeiro passou a ser um novo agente atuante nessa região, com a adição de novos objetos técnicos, específicos à atividade, como as dragas, formando aglomerados no rio.
III. A garimpagem favoreceu o crescimento de outras atividades como o extrativismo vegetal e a pecuária leiteira.
IV. A atividade aurífera, que gerou grande riqueza, e a formação de novos povoados constituíam os principais pontos de extração do ouro com destaque para Vilhena e Cacoal.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. No final dos anos de 1970 e início de 1980, cresceu a extração do ouro no rio Madeira, entre a cachoeira de Santo Antônio até a cachoeira de Ribeirão.
II. A mineração do ouro absorveu parte dos migrantes e o garimpeiro passou a ser um novo agente atuante nessa região, com a adição de novos objetos técnicos, específicos à atividade, como as dragas, formando aglomerados no rio.
III. A garimpagem favoreceu o crescimento de outras atividades como o extrativismo vegetal e a pecuária leiteira.
IV. A atividade aurífera, que gerou grande riqueza, e a formação de novos povoados constituíam os principais pontos de extração do ouro com destaque para Vilhena e Cacoal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q77264
História e Geografia de Estados e Municípios
Considere o seguinte texto que apresenta o compromisso do governo brasileiro para a construção da ferrovia Madeira-Mamoré:
Artigo VII
Os Estados Unidos do Brasil obrigam-se a construir em território brasileiro, por si ou por empresa particular, uma ferrovia desde o porto de Santo Antônio, no rio Madeira, até Guajará-Mirim, no Mamoré, com um ramal que, passando por Vila-Murtinho ou em outro ponto próximo (Estado de Mato-Grosso), chegue a Villa-Bella (Bolívia), na confluência do Beni e do Mamoré. Dessa ferrovia, que o Brasil se esforçará por concluir no prazo de quatro anos, usarão ambos os países com direito às mesmas franquezas e tarifas.
(http://www2.mre.gov.br/dai/b_boli_11_927.htm)
O artigo foi retirado do Tratado de
Artigo VII
Os Estados Unidos do Brasil obrigam-se a construir em território brasileiro, por si ou por empresa particular, uma ferrovia desde o porto de Santo Antônio, no rio Madeira, até Guajará-Mirim, no Mamoré, com um ramal que, passando por Vila-Murtinho ou em outro ponto próximo (Estado de Mato-Grosso), chegue a Villa-Bella (Bolívia), na confluência do Beni e do Mamoré. Dessa ferrovia, que o Brasil se esforçará por concluir no prazo de quatro anos, usarão ambos os países com direito às mesmas franquezas e tarifas.
(http://www2.mre.gov.br/dai/b_boli_11_927.htm)
O artigo foi retirado do Tratado de
Q77263
História e Geografia de Estados e Municípios
Em Porto Velho, na região do Alto rio Madeira, a ocupação se intensificou durante o ciclo da borracha, entre os anos de 1840 e 1910, atraindo milhares de migrantes, em sua maioria
Q77261
Contabilidade Pública
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? Volume II ? Procedimentos Contábeis Patrimoniais, as variações no patrimônio da entidade podem ser classificadas em quantitativas ou qualitativas. Uma variação qualitativa decorre
Conheça nossos planos