Questões de Concurso Para tce-ro

vítima estabelece a pena e determina como deve ser cumprida a partir de seu senso de justiça.

responsabilidade do delito é atribuída ao infrator, que deve ser castigado conforme o crime praticado.

comunidade reavê o direito de praticar a justiça por meio de audiências públicas.

família da vítima exerce seu direito de apelar pela redução da maioridade penal.

infrator tem a obrigação moral de aceitar a responsabilidade pelo ato e por atenuar as conseqüências.

indicar áreas que precisam de ação continuada, tornando-se foco de interesse suprapartidário e social.

basear ações governamentais no corporativismo estatal, tornando públicos os interesses de matriz privada.

adotar o republicanismo abstrato, fundado na construção de fórmulas institucionais idealistas.

incorporar uma dimensão concentradora nas ações estatais, tendo em vista a eficácia na fiscalização.

formular um pacto social que garanta a defesa dos interesses de grupos economicamente favorecidos.

criação de meios para que segmentos sociais possam afirmar a sua diferença e reivindicar respeito à diversidade.

garantia de balizamento nas oportunidades para os que têm a sua existência marcada por desigualdades, como as de classe, gênero e etnia.

tratamento igualitário a todos os grupos humanos por parte do Poder Público, garantindo o exercício do equilíbrio e da equanimidade na gestão.

formação de núcleos de proteção que afastam os marginalizados do convívio social, tendo em vista capacitá-los para o exercício da cidadania.

discriminação positiva de grupos sociais que historicamente sempre foram privilegiados por sua posição na hierarquia de classes.

I

I e II

I e IV

II e III

III e IV