Questões de Concurso Para tce-ro

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Q337392 Redação Oficial
Julgue os itens a seguir com base nas prescrições do Manual de Redação da Presidência da República para a elaboração de correspondências oficiais.
O trecho a seguir estaria gramaticalmente correto e adequado para constituir parte de um ofício:
Tenho a maior honra de encaminharmos ao TCE/RO, por meio desta mensagem, os demonstrativos gerenciais da aplicação mensal e acumulada das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde referente ao mês de maio do exercício corrente.
Alternativas
Q337391 Português
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Julgue os itens que se seguem, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.
Em “assemelhando-se” (l.10), o emprego da partícula “-se” deve-se ao emprego pronominal do verbo assemelhar.
Alternativas
Q337390 Português
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Julgue os itens que se seguem, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.
O emprego de vírgula logo após o vocábulo “oportunidade” (l.8) justifica-se por isolar oração adjetiva explicativa.
Alternativas
Q337389 Português
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Julgue os itens que se seguem, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.
O termo “Essa ação” (l.5) retoma “alusão” (l.1).
Alternativas
Q337388 Português
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Julgue os itens que se seguem, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.
Infere-se das informações do texto que as ações de auditoria nas unidades de conservação têm como objetivo a apenação dos responsáveis pelos problemas ambientais nas zonas de preservação da floresta amazônica.
Alternativas
Q337387 Português
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Julgue os itens que se seguem, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.
O emprego do pretérito em “reuniu” (l.2), “explicaram” (l.8) e “mencionaram” (l.13) tipifica trechos narrativos.
Alternativas
Q337386 Português
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Julgue os itens que se seguem, relativos às informações e estruturas linguísticas do texto acima.
Haveria prejuízo da correção gramatical e do sentido original do texto, caso se substituísse “cujo” (l.14) por onde o.
Alternativas
Q337385 Português
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Em relação às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Mantêm-se a correção gramatical e o sentido original do período ao se substituir “quando” (l.8) por no qual.
Alternativas
Q337384 Português
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Em relação às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Na linha 5, o emprego do sinal indicativo de crase justifica-se pela presença da preposição a na expressão “com vistas à” e do artigo definido feminino que antecede a palavra “criação”.
Alternativas
Q337383 Português
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Em relação às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
Depreende-se das informações do texto que a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo vem promovendo, há bastante tempo, a troca de informações entre os TCs do país.
Alternativas
Q337382 Português
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Em relação às informações e às estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.
As palavras “providências” e “fortalecê-los” recebem acento gráfico com base em regras gramaticais diferentes.
Alternativas
Q336641 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o aumento de tributos definido após aprovação do orçamento e antes do início do exercício financeiro seguinte poderá ser cobrado apenas no exercício financeiro subsequente.

Alternativas
Q336640 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a LRF, o conceito de receita corrente líquida não engloba venda de imóveis.

Alternativas
Q336639 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com expressa determinação da Lei n.º 4.320/1964, a realização de empenho constitui estágio da despesa.

Alternativas
Q336638 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

A diminuição da base de cálculo do ICMS, ainda que aprovada por convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária, é considerada renúncia de receita, para efeitos de responsabilidade fiscal.

Alternativas
Q336637 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.


Em função da diminuição da receita tributária, considera-se renúncia de receita a diminuição de alíquota do IPI, devendo, portanto, ser atendidos todos os requisitos necessários para a concessão dessa redução, previstos na LRF.

Alternativas
Q336636 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a LRF, consideram-se montante da dívida pública consolidada as obrigações entre o município e seus respectivos fundos, autarquias, fundações e empresas estatais.

Alternativas
Q336635 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aumento de despesa considerado relevante pela lei de diretrizes orçamentárias, como a realização de licitação para a aquisição de bens de alto valor, deve ser acompanhado de demonstração do impacto-financeiro no orçamento em vigor e nos dois subsequentes, não sendo necessária a declaração de responsabilidade por parte do ordenador de despesa sobre compatibilidade e adequação.

Alternativas
Q336634 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Despesa obrigatória de caráter continuado é a despesa corrente oriunda de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente estatal a obrigação legal de executá-la por um período superior a dois exercícios.

Alternativas
Q336633 Direito Financeiro
No que diz respeito ao direito financeiro e tributário, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que as siglas ICMS, IPI e LRF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, a imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, imposto sobre produtos industrializados e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em se tratando de isenções de caráter geral, dispensam-se as exigências de previsão orçamentária e medidas de compensação previstas na LRF.

Alternativas
Respostas
1721: E
1722: C
1723: E
1724: E
1725: E
1726: C
1727: C
1728: E
1729: C
1730: E
1731: C
1732: E
1733: C
1734: C
1735: C
1736: E
1737: E
1738: E
1739: C
1740: C