De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar que a aposentadoria concedida com
a utilização de tempo de contribuição decorrente de
cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime
Geral de Previdência Social, acarretará:
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o
prazo de validade do concurso público será de até dois
anos, prorrogável uma vez, por igual período. Durante o
prazo improrrogável previsto no edital de convocação,
aquele aprovado em concurso público de provas ou de
provas e títulos:
A competência constitucional para proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos é: