Questões de Concurso Para prefeitura de duas estradas - pb

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Q3081448 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No tocante à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e suas alterações, julgue as proposições a seguir.

I- O Estatuto do idoso prevê enquanto garantia para os idosos a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.
II- A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
III- Os casos de suspeita de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e facultativa por parte das instituições de saúde privadas.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3081447 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No tocante à Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue as proposições a seguir.

I- As entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas da saúde e da educação, entre outras, devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer e a comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de crimes praticados contra a criança e o adolescente.
II- Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a realizar os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido que são disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na forma da regulamentação elaborada pelo Ministério da Saúde, com implementação de forma escalonada.
III- O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o trabalho infantil é permitido a partir dos 14 anos de idade, desde que não prejudique a frequência escolar e o desenvolvimento do adolescente.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3081446 Direito Penal
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei nº 8.078/1990) e nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analise as assertivas abaixo e identifique a CORRETA.
Alternativas
Q3081445 Legislação Federal
Sobre a situação jurídica do imigrante, conforme previsão da Lei de migração, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3081444 Direito Ambiental
De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público uma série de ações. Nesse contexto, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3081443 Direito Ambiental
Sobre os princípios que permeiam a avaliação de impacto ambiental e a licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3081442 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
À despeito do Código Tributário do Município de Duas Estradas-PB, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081439 Direito Previdenciário
No que concerne ao Decreto nº 3.048/1999, é C O afirmar que:
Alternativas
Q3081438 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
De acordo com a Lei Municipal nº 293/2023, é afirmar que:
Alternativas
Q3081437 Direito Financeiro
A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081436 Legislação Federal
Sobre a Lei nº 6.830/1980 é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081435 Direito Civil
Recentemente, a Polícia Militar do Estado de Eldorado realizou uma operação no complexo da Baixa Verde, na cidade de Morubixaba-Estado de Eldorado. Iniciou-se uma troca de tiros entre militares e traficantes e, infelizmente, Sebastião Salustiano, um morador da comunidade que não tinha nenhuma relação com o tráfico, foi atingido dentro de sua residência por uma bala perdida, vindo a falecer. Os filhos da vítima ajuizaram ação de indenização contra o Estado de Eldorado. No caso concreto, a perícia foi inconclusiva em relação à origem do disparo do projétil que atingiu a vítima. Acerca da responsabilidade civil esculpida no Código Civil Brasileiro e à luz do entendimento do Pretório Excelso, é CORRETO que:
Alternativas
Q3081434 Legislação de Trânsito
Sarah é imigrante indiana residente no Brasil há vinte anos e foi renovar sua Carteira Nacional de Habilitação. Como é do conhecimento geral, as mulheres muçulmanas usam o véu, o hijab, como símbolo cultural, religioso e de identidade. O hijab é o véu que cobre os cabelos e o corpo das mulheres muçulmanas. Sarah pediu para tirar a foto de sua CNH usando seu hábito religioso, incluindo o hijab. Todavia, os servidores do DETRAN afirmaram que isso não seria permitido porque existia uma Resolução do CONTRAN proibindo a utilização de óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça. A imigrante indiana residente no Brasil levou esse fato ao conhecimento do Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran/PB) alegando que essa proibição não era razoável e violava a liberdade religiosa. No presente caso, à luz da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3081423 Português

Com base na propaganda que se segue, marque a alternativa CORRETA.


Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: <https://www.politize.com.br/propaganda-institucional-tse/>. Acesso em: 04 mai. 2024.

Alternativas
Q3081422 Português

A partir da análise da tira abaixo, no terceiro quadrinho ocorre um fenômeno linguístico chamado:


Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: <https://questoes.grancursosonline.com.br/questoes-de-concursos/lingua-portuguesa-modalizacao>. Acesso em: 04 mai. 2024. 

Alternativas
Q3081421 Português
Mediante a leitura da tira a seguir, por que é necessário Armandinho prestar um esclarecimento sobre a placa que ele segura?

Imagem associada para resolução da questão
Disponível em: <https://vestibulares.estrategia.com/portal/materias/portugues/ambiguidade/>. Acesso em: 04 mai. 2024.
Alternativas
Q3081419 Português
A reportagem a seguir refere-se à questão:

Eduardo Leite: “O RS vai precisar de muito apoio, uma espécie de Plano Marshall”

Eduardo Leite voltou a falar na noite deste sábado, 4, sobre os efeitos dos fortes temporais que atingem as cidades gaúchas desde o início da semana

ESTADÃO CONTEÚDO
04/05/2024 - 19:37

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, avalia que o Estado vai precisar de medidas extraordinárias de reconstrução após as fortes chuvas dos últimos dias, com apoio de todo tipo, sem diferenças políticas. “A gente vai precisar de uma espécie de Plano Marshall de reconstrução”, disse o governador, referindo-se ao plano de apoio capitaneado pelos Estados Unidos para reerguer a Europa ocidental ao término da Segunda Guerra Mundial.
     Leite reforçou que o momento “histórico” exige medidas “absolutamente extraordinárias, porque quem já foi vítima da tragédia não pode ser vítima depois da desassistência”, declarou a jornalistas no início desta noite de sábado.
    O governador gaúcho frisou que as diferenças políticas precisam ser colocadas de lado no momento em que o estado enfrenta fortes chuvas. “Temos que estar à altura do que a história nos exige, como lideranças públicas, colocando de lado qualquer diferença neste momento”, afirmou.
  Ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, Eduardo Leite (PSDB/RS) disse que considera que a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Sul neste domingo “será muito bem-vinda”.
   Logo em seguida, Pimenta emendou que “o presidente Lula disse que não há limites orçamentários” para a ajuda do governo federal ao Estado.
    Em seu perfil no X (ex-Twitter), Lula havia postado alguns minutos antes que iria ao Rio Grande do Sul no domingo. “Estou em contato permanente com os ministros e o comando militar que estão no Rio Grande do Sul. Amanhã retorno ao estado para acompanhar e reforçar o trabalho coordenado com o governo do estado e as prefeituras nesse momento tão difícil”, escreveu, na rede social.
   O Rio Grande do Sul tem 55 mortes registradas, sete óbitos em investigação e 107 pessoas desaparecidas até o momento, conforme os números apresentados pelo governador, lamentando a tragédia. “Serão dias ainda muito difíceis pela frente, quero dar esse alerta para a população. Mas estamos atuando em todas as frentes”, afirmou, agradecendo o apoio “de cada servidor”, bem como dos voluntários, além de ministérios, das Forças Armadas, prefeitos e prefeitas.

Disponível em: <https://istoe.com.br/eduardo-leite-o-rs-vai-precisar-de-muito-apoio-uma-especie-de-plano-marshall/>. Acesso em: 04 mai. 2024. 

Observe o seguinte trecho do parágrafo 3º:


O governador gaúcho frisou que as diferenças políticas precisam ser colocadas de lado no momento em que o estado enfrenta fortes chuvas. “Temos que estar à altura do que a história nos exige, como lideranças públicas, colocando de lado qualquer diferença neste momento”, afirmou. 


As expressões citadas são exemplos de um fenômeno semântico conhecido como:

Alternativas
Q3081418 Português

Leia com atenção a tira a seguir:


Imagem associada para resolução da questão

Disponível em: <https://www.instagram.com/p/C5CcfrcreEF/>. Acesso em: 04 mai. 2024.



A partir da leitura do texto, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q3081416 Português
O artigo a seguir serve de base para a questão:

Se a radiação pode causar câncer, por que a radioterapia é usada contra o câncer?

O câncer surge devido a células “quebradas” – e o que a radioterapia faz é quebrá-las ainda mais

Por Bruno Vaiano
Atualizado em 25 jul 2022, 10h24 - Publicado em 18 fev 2022, 07h45

        Um tumor aparece quando as células de um tecido ou órgão do nosso próprio corpo começam a se multiplicar de maneira descontrolada. Elas invadem o espaço das células saudáveis, roubam seus insumos (como açúcar e oxigênio) e interferem no funcionamento do organismo.
       Isso é possível porque as células anômalas têm mutações no DNA que tiram suas rédeas. Essas mutações são, em princípio, aleatórias: todos estamos sujeitos a um bug genético. Mas é claro que, se você não se cuidar, suas chances pioram. Álcool, tabaco, exposição exagerada ao sol, e outros comportamentos nocivos aumentam as chances de se desenvolver um câncer (alguns cânceres, vale dizer, são mais suscetíveis a estilo de vida enquanto outros dependem mais dos genes que vêm de fábrica com você: herdabilidade também é importante).
      Acontece que há um limite para o quanto uma célula pode funcionar quando ela dá defeito. A maior parte das mutações é ruim e debilita ou mata a célula. A ideia da radioterapia é causar tantas mutações no DNA das células cancerígenas que elas simplesmente morrem. Em resumo: o câncer consiste em células quebradas, a radiografia continua quebrando as células até elas simplesmente pararem de funcionar.

Disponível em: <https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/se-a-radiacao-pode-causar-cancer-por-que-a-radioterapia-e-usada-contra-o-cancer/>. Acesso em: 03 mai. 2024. 
Leia o período composto a seguir e sobre ele assinale a alternativa CORRETA:

“Isso é possível porque as céluas anômalas têm mutações no DNA que tiram suas rédeas”
Alternativas
Q3081415 Português
O artigo a seguir serve de base para a questão:

Se a radiação pode causar câncer, por que a radioterapia é usada contra o câncer?

O câncer surge devido a células “quebradas” – e o que a radioterapia faz é quebrá-las ainda mais

Por Bruno Vaiano
Atualizado em 25 jul 2022, 10h24 - Publicado em 18 fev 2022, 07h45

        Um tumor aparece quando as células de um tecido ou órgão do nosso próprio corpo começam a se multiplicar de maneira descontrolada. Elas invadem o espaço das células saudáveis, roubam seus insumos (como açúcar e oxigênio) e interferem no funcionamento do organismo.
       Isso é possível porque as células anômalas têm mutações no DNA que tiram suas rédeas. Essas mutações são, em princípio, aleatórias: todos estamos sujeitos a um bug genético. Mas é claro que, se você não se cuidar, suas chances pioram. Álcool, tabaco, exposição exagerada ao sol, e outros comportamentos nocivos aumentam as chances de se desenvolver um câncer (alguns cânceres, vale dizer, são mais suscetíveis a estilo de vida enquanto outros dependem mais dos genes que vêm de fábrica com você: herdabilidade também é importante).
      Acontece que há um limite para o quanto uma célula pode funcionar quando ela dá defeito. A maior parte das mutações é ruim e debilita ou mata a célula. A ideia da radioterapia é causar tantas mutações no DNA das células cancerígenas que elas simplesmente morrem. Em resumo: o câncer consiste em células quebradas, a radiografia continua quebrando as células até elas simplesmente pararem de funcionar.

Disponível em: <https://super.abril.com.br/coluna/oraculo/se-a-radiacao-pode-causar-cancer-por-que-a-radioterapia-e-usada-contra-o-cancer/>. Acesso em: 03 mai. 2024. 
A partir da leitura do texto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: E
4: D
5: B
6: A
7: E
8: C
9: A
10: D
11: E
12: C
13: C
14: D
15: B
16: A
17: C
18: B
19: B
20: E