Assinale a alternativa que apresenta o princípio ético
constitucional que melhor orienta o tratamento igualitário entre
os cidadãos, proibindo a discriminação com base em raça,
gênero, religião, orientação sexual, entre outros aspectos, no
serviço público brasileiro:
Sobre a ética no serviço público, em especial quanto a
transparência dos seus atos na esfera Federal, assinale a
alternativa que indica qual é o órgão típico responsável por
fiscalizar a transparência nas ações do governo e nos gastos
públicos (garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à
Informação), bem como aponte, na sequência, o princípio de
licitações para evitar práticas de favorecimento indevido:
Aponte a alternativa que indica corretamente qual Ministério
foi responsável pela coordenação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania (Pronasci):
A Resolução 969/2023 do CONTRAN, dispõe sobre o
sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados
no território nacional e determina que: