Questões de Concurso Para prefeitura de joão pessoa - pb
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“Suponha-se que exista um número grande de indivíduos em uma sociedade que necessitem alugar prédios para suas moradas. Os edifícios são poucos e, havendo muita demanda, é certo que pela lei da oferta e da procura os preços dos imóveis a serem locados tendem a se elevar. O legislador, percebendo-se desse fato social, atribui valor preponderante à necessidade dos inquilinos, protegendo-os com uma Lei do Inquilinato, que lhes dá maior proteção em detrimento do proprietário.”
Dentro da chamada Teoria Tridimensional do Direito, descrita por Miguel Reale, a trilogia da qual não se afasta qualquer expressão da vida jurídica é sintetizada pelo enunciado:
De acordo com o noticiado sobre o assunto neste período, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Com base nas ações realizadas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, assinale a alternativa correta:
I. Outra frente do PAC, Minha Casa, Minha Vida prevê transformar favelas em bairros populares. À exemplo dos trabalhos feitos no Complexo do Alemão.
II. Reduzir o déficit habitacional, garantir o acesso à casa própria e melhorar a qualidade de vida da população são alguns objetivos que norteiam as ações do PAC, Minha Casa, Minha Vida.
A notícia acima refere-se à realização das provas do ENEM de 2011. De acordo com o noticiário nacional sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta: