A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento
ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Em relação aos componentes da Rede de Atenção Psicossocial, assinale aquele que faz parte
da estratégia de desinstitucionalização.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece competências e atribuições
para União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em relação a essas atribuições, é de competência da Direção
Estadual do Sistema Único da Saúde (SUS):