O EIA/RIMA é um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Resolução
do CONAMA e, portanto, para uma correta validação da Avaliação de Impacto Ambiental, algumas
metodologias utilizadas são imprescindíveis. Assinale a alternativa CORRETA.
Mediante os sistemas de aproveitamento da matéria orgânica, a compostagem constitui a versão acelerada
da matéria orgânica na formação do húmus, que é importante para a produção agrícola. Considerando as
etapas de produção do húmus, assinale a alternativa CORRETA.
A Resolução do CONAMA n.º 237/1997 descreve as particularidades para cada licença ambiental pautada
nos prazos: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO), de acordo com os
prazos máximos, respectivamente. Assinale a alternativa CORRETA.
O estágio de eutrofização de um lago pode ser classificado pelo seu nível de trofia e, portanto, podem ser
classificados em 3 estágios: oligotrófico, mesotrófico e eutrófico. Assinale a alternativa CORRETA.
Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guaratuba, no Art. 24, que trata da posse, estabelece que: