O benefício no valor de 01 (um) salário
mínimo, pago aos idosos, a partir de 65 (sessenta e
cinco) anos, que não possuam meios para prover sua
subsistência, nem de tê-la provida por sua família,
conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência
Social e no Estatuto do Idoso, é o:
Q1623927Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A pessoa com deficiência terá prioridade
na aquisição de imóvel para moradia própria nos
programas habitacionais públicos. Assinale a
alternativa que indica a porcentagem mínima das
unidades habitacionais destinadas a pessoa com
deficiência:
A Lei Maria da Penha configura cinco
formas de violência doméstica e familiar contra a
mulher, entre elas a violência patrimonial. Assinale
a alternativa que configura uma das formas de
violência patrimonial: