Questões de Concurso Para prefeitura de piraquara - pr

Fato gerador declaratório, que é a confissão de dívida pelo contribuinte.

Fato gerador formal, que é o registro contábil do tributo.

Fato gerador econômico, que é a capacidade financeira do contribuinte.

Fato gerador material, que é a própria atividade ou situação que gera a obrigação tributária, como a compra de mercadorias sujeitas ao ICMS.

Fato gerador jurídico, que é a sentença judicial determinando o pagamento do tributo.

O fato gerador da obrigação tributária é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência, determinando o surgimento da obrigação tributária.

O fato gerador é o momento em que o contribuinte efetua o pagamento do tributo.

O fato gerador é a declaração do tributo pelo contribuinte.

O fato gerador é o ato de fiscalização do fisco.

O fato gerador é o despacho de aprovação do pagamento pelo órgão público.

A obrigação tributária principal envolve a entrega de declarações acessórias.

A obrigação tributária principal consiste em prestar informações ao fisco.

A obrigação tributária principal refere-se à manutenção de livros e registros fiscais.

A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

A obrigação tributária principal é sempre derivada de uma obrigação acessória.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IRPF).

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

O princípio da anterioridade estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

O princípio da irretroatividade, que permite a cobrança de tributos em exercícios anteriores à sua instituição.

O princípio da uniformidade, que exige que todos os tributos sejam iguais em todo o território nacional.

O princípio da universalidade, que permite a cobrança de tributos de todos os cidadãos, independentemente de sua capacidade contributiva.

O princípio da exclusividade, que reserva a cobrança de tributos apenas à União.

A exigência de tributos sem a necessidade de lei que os institua.

A possibilidade de cobrança de impostos retroativamente.

A vedação da cobrança de tributos sobre templos de qualquer culto, garantindo a liberdade religiosa.

A imposição de tributos sobre livros, jornais e periódicos.

A criação de impostos estaduais sobre importação e exportação.

Impostos, que são tributos cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Taxas, que são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

Contribuições de melhoria, que são tributos cobrados pela valorização imobiliária decorrente de obras públicas.

Multas, que são tributos aplicados como penalidade por infrações legais.

Empréstimos compulsórios, que são tributos instituídos em situações de calamidade pública ou guerra externa.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Tributo é qualquer contribuição financeira facultativa destinada ao Estado.

Tributo é toda prestação de serviços ao Estado em troca de benefícios diretos.

Tributo é uma doação voluntária feita pelos cidadãos para o governo.

Tributo é uma sanção pecuniária imposta por infração de normas administrativas.

O habeas corpus, que protege o direito de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder.

O mandado de segurança, que protege contra violação de direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.

O mandado de injunção, que visa suprir a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais.

O direito à propriedade privada absoluta, sem limitação ou função social.

O habeas data, que permite o acesso a informações pessoais e a retificação de dados.

O direito à liberdade de expressão, permitindo que todos manifestem suas opiniões sem censura prévia.

O direito ao voto apenas para cidadãos maiores de 21 anos.

O direito exclusivo à propriedade privada sem qualquer função social.

O direito ao exercício de qualquer profissão sem regulamentação.

O direito à privacidade apenas para agentes públicos.

A cidadania, que implica a participação ativa dos cidadãos na vida política do país.

A dignidade da pessoa humana, que serve como base para todos os direitos e garantias constitucionais.

O pluralismo político, que assegura a liberdade de organização e manifestação de diferentes correntes ideológicas.

A eliminação da propriedade privada como forma de organização econômica.

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

A soberania, que garante a autonomia e independência do Estado brasileiro perante outras nações.

A adoção do sistema parlamentarista de governo.

A imposição de uma economia centralizada e planejada pelo Estado.

A concentração de poderes nas mãos do Executivo.

A ausência de separação entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Corrida de alta intensidade.

Exercícios de agachamento com peso livre.

Natação em piscina aquecida.

Treinamento de salto (plyometrics).

Levantamento de peso olímpico.

Aumento do volume sistólico.

Diminuição da ventilação pulmonar.

Redução da temperatura corporal.

Diminuição da circulação sanguínea nos músculos ativos.

Aumento dos estoques de glicogênio muscular.

Aumento da frequência cardíaca em repouso.

Redução dos níveis de colesterol LDL.

Aumento da pressão arterial.

Redução da capacidade pulmonar.

Perda de massa muscular.

Maratona de corrida.

Competição de levantamento de peso.

Aula de spinning de alta intensidade.

Prática de parkour.

Jogo de bingo recreativo.

Aumento da pressão arterial diastólica.

Diminuição da frequência cardíaca.

Aumento do volume sistólico.

Redução do débito cardíaco.

Diminuição da ventilação pulmonar.

Medida da frequência cardíaca em repouso.

Teste de força máxima.

Medição da altura e do peso.

Bioimpedância elétrica.

Teste de agilidade.

O desenvolvimento de força máxima.

A competição individual agressiva.

A musicalidade e a expressão cultural.

A ausência de interação social.

A exclusão de ritmos tradicionais.