O Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°. 9.503/1997) prevê que o veículo poderá ser retido nos casos nele previstos. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Algumas infrações de trânsito, por colocarem em risco à vida e à integridade física de motoristas e pedestres,
são consideradas gravíssimas. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n°. 9.503/1997), assinale a alternativa que indica infração gravíssima.
Com base na Lei 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), assinale a alternativa que lista crimes ambientais
puníveis, em sua forma simples, com pena de reclusão.
A respeito da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, no âmbito da Lei
9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), é CORRETO afirmar que: