Questões de Concurso Para receita federal e auditor fiscal da receita federal
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A origem dos tributos
Atualmente a atividade tributária tem assumido o papel de prover os recursos destinados ao governo para a realização dos fins almejados e revertidos para o bem-estar da coletividade, porém nem sempre foi assim.
Na antiguidade a tributação se destinava basicamente a custear guerras e a prover o sustento de uma classe governante que excedia em seus gastos com luxo e obras suntuosas para o seu mero deleite.
Em comunidades primitivas, quando a terra passou a ser um bem de muito valor e objeto constante de disputa entre diversas tribos, as tribos vencedoras exigiam vantagens tributárias tais como, contribuições em ouro, escravos e mercadorias a título de despojos de Guerra.
Na Pérsia no governo de Ciro, no século VI a. C foi implantado um eficiente sistema de correio que permitia o acompanhamento da arrecadação e controle. Tem origem na Pérsia a mais antiga taxa de prestação de serviço público, referente à expedição de carta de correspondência.
Nos antigos impérios a população pagava a “décima”, que correspondia a 10% sobre a produção devida ao Estado para as obras públicas.
No Egito antigo o império instituiu uma administração altamente especializada e centralizada e dentre as carreiras públicas, a de escriba real que controlavam a arrecadação de tributos, estava no topo da carreira. O regime tributário no Egito incidia sobre os camponeses que tinham a obrigação de pagarem a título de imposto uma contribuição sobre o montante da produção.
Na Grécia antiga os tributos serviam para custear as despesas de guerra e para isso o Estado cobrava impostos sobre estrangeiros, assim como a conquista de novas áreas servia para aumentar o controle da arrecadação tributária naquela região.
No império Romano a arrecadação de impostos também teve grande importância, pois sua riqueza e expansão foram conquistadas sobre bases tributárias. A expansão do império Romano resultou na anexação de territórios fora da Itália, sendo que as cidades provinciais pagavam os tributos diretos e permanentes sobre as pessoas, e sobre a produção da terra, bem como sobre exploração das minas. O atual sistema de múltiplos impostos foi herdado dos romanos.
(Alessandro Leôncio Frazão)
Um texto obedece a uma determinada estruturação, que, segundo seu autor, é mais conveniente.
Assinale a observação adequada sobre a estruturação desse texto.
de la actividad económica, deben tener como objetivo (al margen de obtener recursos para fnanciar el gasto público) contribuir, si es posible, a mitigar problemas del país, en el caso de España el fundamental es reducir el desempleo y, otro también importante, preservar el medio ambiente. Sin embargo, soy escéptico sobre cómo las propuestas van a conseguir cumplir los objetivos. Para que se hagan una idea de mi escepticismo, en relación con la primera creo que es sufciente con decir que un voto particular de uno de los integrantes de la Comisión echa por tierra la pretendida sencillez que las propuestas conferirán a los pretendidos nuevos tributos. Me gusta mucho ese voto particular porque el experto se opone a la restricción de las reducciones por rendimientos del trabajo, un gasto fscal que contribuye a garantizar la justicia del impuesto y que la Unión Europea (UE) valora muy positivamente.