No Brasil, é vedado às instituições de ensino ofertar o
ensino das ciências no currículo do Ensino Fundamental.
Essa medida é ratificada não apenas pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mas também
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme a teoria de Piaget, o desenvolvimento mental
infantil passa pelos seguintes estágios, respectivamente:
estágio pré-operacional (0 a 2 anos); estágio sensóriomotor (2 a 6/7 anos); estágio de operações concretas (7
a 11 anos); e estágio de operações formais (12 anos em
diante.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima
de 6 (seis) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos
12 (doze) anos de idade e tem por objetivo a formação
técnica do cidadão.
Na reglete, a escrita no Sistema Braille é realizada da
direita para a esquerda na sequência normal das letras e
a leitura é feita normalmente (da esquerda para a direita),
virando a folha.
A criança tem o direito de ser respeitada por seus
educadores, exclusivamente dentro dos limites da sala de
aula, não sendo aplicável esse direito nos corredores e
demais ambientes da instituição educacional, conforme
determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente.