De acordo com o Manual de Redação da
Presidência da República, redação oficial é a maneira
pela qual o Poder Público redige comunicações
oficiais e atos normativos. Para que cumpra seus
propósitos, o manual traz uma série de
recomendações a serem observadas por aqueles que
precisam fazer uso da redação oficial no
desempenho de suas funções. Acerca do tema,
assinale a alternativa correta:
Assegurado na legislação ambiental, assinale a
alternativa que apresenta como material particulado
que serve de parâmetro para o monitoramento em
áreas específicas, em função da tipologia das fontes
de emissões atmosféricas e a critério do órgão
ambiental competente:
Conforme disposto na legislação vigente, a
Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura
de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel
rural, sendo este considerado: