Questões de Concurso
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Q423678
Direito Civil
De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:
Q423677
Direito Civil
No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.
Q423676
Direito Administrativo
Josué trabalha no serviço funerário municipal de sua cidade. Certo dia, dirigia o veículo pertencente ao município, transportando uma pessoa recém-falecida ao cemitério da cidade. Por imprudência sua, colidiu o veículo contra outro automóvel, de propriedade de Fernando, causando prejuízos a este. Neste cenário, é correto afirmar que
Q423675
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:
Q423674
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
Q423673
Direito Civil
É correto afirmar que o direito civil disciplina, objetivamente, as relações jurídicas
Q423672
Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma da Constituição Federal, incumbindo-lhe
Q423671
Direito Constitucional
O Ministério Público da União tem por chefe
Q423670
Direito Constitucional
São garantias constitucionais dos juízes:
Q423669
Direito Constitucional
A propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de
Q423668
Direito Constitucional
Para fins de aposentadoria, segundo a Constituição Federal, são exemplos de cargos públicos regidos pelo regime geral da previdência social:
Q423667
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria para
Q423666
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
Q423665
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
Q423664
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar que
Q423663
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Q423662
Direito Administrativo
O ato administrativo que afronta o princípio da legalidade administrativa
Q423661
Direito Administrativo
__________é o que impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social. No tocante aos princípios constitucionais, assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado.
Q423660
Direito Administrativo
O motivo do ato administrativo
Q423659
Direito Administrativo
São, entre outros, atributos do ato administrativo:
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