Questões de Concurso
Para prefeitura de macaé - rj
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As opções a seguir, apresentam características do regime de previdência privada, à exceção de uma. Assinale-a.
Em 2024, João foi acometido por LER (Lesão por Esforço Repetitivo), que foi reconhecida como doença ocupacional, e Pedro sofreu um acidente automobilístico muito grave em viagem de férias. Ambos foram considerados inválidos pelo INSS, e, então, aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Sobre os fatos narrados, considerando a norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Dependentes previdenciários são as pessoas que vivem sob a dependência econômica do segurado e que serão seus beneficiários.
A Lei Complementar nº 138/2009 do Município de Macaé dispõe acerca dos beneficiários do segurado para fins de concessão de alguns benefícios pelo Instituto de Previdência Social do Município de Macaé.
Assinale a opção que contempla, à luz da legislação citada, uma pessoa que pode ser considerada beneficiária.
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
Esse teste tem como objetivo avaliar
( ) A promoção e a proteção da saúde devem estar relacionadas com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos aspectos como segurança alimentar e nutricional.
( ) Os serviços de saúde devem ser organizados segundo a demanda da população, e não limitados por produção ou quantidades de atendimento pré-determinados.
( ) O usuário tem direito a visita diária com duração máxima de uma hora, exceto nas unidades de internação de alta complexidade ou com restrições clínicas.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Em serviços de saúde com mais de vinte trabalhadores é obrigatória a instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
( ) O serviço de saúde deve garantir que todos os usuários recebam suporte imediato de vida quando necessário.
( ) O serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
As afirmativas são, respectivamente,
A autoridade competente julgou que a presença do servidor poderia influir na apuração da falta cometida.
Sobre a hipótese apresentada, nos termos da Lei Complementar que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinale a afirmativa correta.
Em razão disso, no que concerne à remuneração, nos termos da Lei Complementar nº 011/1998, o servidor não perceberá
Em virtude da vacância do cargo, Carlos, que também é servidor público municipal estável, foi nomeado para ocupar o lugar de José. Ocorre que José, irresignado com a decisão que culminou com a sua demissão, ajuizou uma ação judicial visando à invalidação do ato administrativo. Ao final, o pedido foi julgado procedente.
Diante de tais considerações, à luz da Lei Complementar nº 011/1998, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso apresentado, nos termos da Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ, assinale a afirmativa correta.
Carlos, 21 anos, é servidor público municipal e pretende concorrer ao cargo de vereador, nas próximas eleições locais.
Consultou, então, a Lei Orgânica do Município de Macaé/RJ e
verificou que
Disputando 4 partidas, um competidor pode totalizar
Com base nessas informações, é correto afirmar que
Xavier não tem olhos azuis. Quem tem olhos verdes não possui cabelos loiros. Zilmar não tem cabelos e nem olhos castanhos. Quem tem cabelos castanhos também tem olhos azuis.
Nesse caso, é correto afirmar que
N é um número