Segundo Luckesi (2011), a avaliação da aprendizagem como um ato de investigar e intervir se torna um
recurso pedagógico disponível ao educador para que auxilie o educando na busca de sua autoconstrução
e de seu modo de estar na vida mediante as aprendizagens. Nessa perspectiva, a avaliação da
aprendizagem na escola é o ato de
Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar
e local, buscando a efetivação de uma educação de qualidade social. Para o cumprimento dos seus fins,
os conselhos tem as funções:
Em consonância com a LDBEN , nº 9394/96, Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em séries
anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados,
com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre
que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Complementando esse artigo, a lei
garante que a escola poderá
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, em seu Art. 14, apregoa que a
lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática
do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios
de participação
No âmbito da instituição escolar, as práticas educativas acontecem de forma sistematizada, exigindo um
trabalho articulado entre todos os indivíduos que compõem a escola com o intuito de alcançar fins
democráticos. No contexto da gestão escolar, relacionado à organização do fazer pedagógico, cabe ao
pedagogo