Questões de Concurso Para prefeitura de guamaré - rn

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Q2395243 Direito Ambiental
“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.”.

A definição acima, que consta na Resolução Nº 237/97, refere-se a: 
Alternativas
Q2395242 Meio Ambiente
Conforme Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), as infrações classificam-se em:
Alternativas
Q2395241 Direito Ambiental
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Alternativas
Q2395240 Direito Ambiental
“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:
Alternativas
Q2395239 Meio Ambiente
A deposição de resíduos sólidos em lixões traz diversas consequências negativas para o meio ambiente. Dentre as consequências para o solo, podemos citar:
Alternativas
Respostas
176: A
177: D
178: B
179: A
180: B