De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, em seu Art.
14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação
básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da
Metodologia de ensino compreende um conjunto de técnicas e processos que têm como objetivo prover
formação para os estudantes em áreas específicas do conhecimento. As novas metodologias de ensino
têm como missão facilitar o aprendizado com vistas a desenvolver o protagonismo estudantil. Dessa
forma, numa metodologia de ensino construtivista, o professor atua como
A avaliação da aprendizagem está intrinsicamente conectada a todo processo educativo e, pela sua
condição processual, se desenvolve continuamente; portanto, não deve se utilizar somente de
instrumentos externos disponibilizados pelo professor. Nesse contexto, deve-se abranger três aspectos
básicos da tarefa educativa: