Questões de Concurso Para prefeitura de arroio do sal - rs

O Art. 3º da Lei Federal nº 8.069/1990 estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a referida Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de: 

Segundo o Art. 4o do Plano Nacional de Educação, as metas previstas no PNE deverão ter entre as suas referências:

NÃO corresponde a uma das cinco áreas do conhecimento elencadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental: 

O eixo Capacitação e Especialização Digital, disposto no Art. 4º da Política Nacional de Educação Digital, objetiva:
I. Garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades. II. Capacitar a população brasileira em idade ativa. III. Fornecer oportunidades para o desenvolvimento de competências digitais para a plena inserção no mundo do trabalho.
Quais estão corretas?

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica destacam que a escola de qualidade social deve atender aos seguintes requisitos, EXCETO: