Questões de Concurso Para prefeitura de jari - rs
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O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manifestações culturais elencadas abaixo estão previstas no Art. 16 da referida Lei, EXCETO:
Com base na Lei Orgânica do Município de Jari, o município estabelecerá política de transporte de passageiros para organização, planejamento e execução deste serviço, que visará:
I. Melhorar a qualidade de vida da população.
II. Minimizar os níveis de interferência no meio ambiente.
III. Atender às necessidades de portadores de deficiência física.
Quais estão corretas?
Com base na Lei Orgânica do Município de Jari, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
O Março Amarelo é uma campanha anual de conscientização sobre qual doença?
O Poder Judiciário faz parte dos três poderes da Administração Pública. A função desse Poder é:
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