Questões de Concurso
Para trt - 16ª região (ma)
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Com base no caso apresentado a seguir, responda à próxima questão.
Sob a égide da nova lei de licitações e contratos administrativos,
o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, após procedimento
licitatório, celebrou contrato administrativo com a sociedade
empresária Alfa. No curso da execução do contrato, a sociedade
empresária Alfa deu causa à inexecução parcial do contrato. O
TRT verificou, no bojo de regular processo administrativo em que
foram assegurados contraditório e ampla defesa à contratada,
que a inexecução praticada não causou grave dano à
Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao
interesse coletivo, razão pela quando não se justificava a
imposição de penalidade mais grave à contratada.
Sobre a situação retratada e as normas da CLT, marque a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o que dispõe a CLT e demais normas de regência, assinale a afirmativa correta em relação à garantia no emprego.
Considerando a situação vivida pelo casal, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a norma de regência, a antecedência mínima com que os empregadores, no caso concreto, deverão ser comunicados da paralisação é de
Sobre a situação retratada, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Marque, de acordo com a CLT, a opção que contempla o intervalo intrajornada mínimo que deverá ser observado para as empregadas, sabendo-se que não existe norma coletiva tratando do tema.
Das hipóteses abaixo, marque aquela que contempla um direito, com o seu contorno exato, que será recebido por Ênio.
Ao consultarem um advogado a respeito da juridicidade dessa extinção, considerando a competência para a prática do ato, foi corretamente informado aos servidores que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, considerando o movimento popular,
Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, a aplicação dos referidos recursos deve ser fiscalizada
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a proposta
Para se inteirar de sua situação, principiou a análise pela Constituição da República, concluindo corretamente que a ordem constitucional
Ao se inteirar sobre a sua situação, à luz das normas constitucionais que regem essa temática, Maria concluiu corretamente que
Ao consultar um advogado sobre sua nacionalidade, foi corretamente informado a João que ele