Questões de Concurso para TRT - 16ª REGIÃO (MA)

Q12547

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12547 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do processo cautelar no direito processual civil, considere:

I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.

II. Se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência do direito do autor e indeferir a medida, essa decisão não impedirá que a parte intente a ação principal.

III. Se, para a concessão liminar do arresto, ao juiz parecer indispensável a justificação prévia, designará dia e hora para inquirição das testemunhas e ordenará a citação da parte contrária para, querendo, contestar a medida e acompanhar a produção da prova.

É correto o que se afirma APENAS em

A

I.

B

III.

C

II e III.

D

I e II.

E

I e III.

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Q12544

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12544 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das partes no processo civil, é correto afirmar:

A

O gerente da filial ou agência presume-se autorizado, pela pessoa jurídica estrangeira, a receber a citação inicial para o processo de conhecimento.

B

Nas ações ajuizadas contra Espólio, se o inventariante for herdeiro necessário, a sua citação não dispensa a dos demais herdeiros.

C

Na constância da sociedade conjugal, o cônjuge está impedido de ajuizar qualquer tipo de demanda sem a autorização do outro.

D

Verificando o juiz a irregularidade da representação das partes, deverá extinguir desde logo o processo, não podendo suspendê-lo, fixando prazo razoável para ser sanado o defeito.

E

A sociedade sem personalidade jurídica não pode figurar no polo ativo ou passivo de demanda judicial pela inexistência de pessoa que tenha legitimidade para representá-la.

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Q12543

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12543 Direito Civil

A respeito da interpretação de contratos, é certo dizer que

A

as cláusulas não podem ser revistas em hipótese alguma depois da assinatura do contrato por todos os contratantes, a não ser por determinação judicial em processo de conhecimento.

B

as expressões com mais de um sentido não devem, em caso de dúvida, ser entendidas de maneira mais conforme à natureza e ao objeto do contrato só podendo ser modificadas em juízo.

C

as cláusulas ambíguas não são interpretadas de acordo com o costume do lugar em que foram estipuladas.

D

quando um contrato ou uma cláusula apresenta duplo sentido, deve-se interpretá-lo de maneira que possa gerar algum efeito, e não de modo que não produza nenhum.

E

as cláusulas inscritas nas condições gerais do contrato, impressas ou formuladas por um dos contratantes, não são interpretadas, na dúvida, em favor do outro.

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Q12542

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12542 Direito Civil

Pessoa que seja possuidora de duas residências regulares. O seu domicílio poderá ser

A

a localidade em que por último passou a residir.

B

o local de sua propriedade em que começou a residir em primeiro lugar.

C

qualquer das residências.

D

o local onde estiver residindo há mais tempo.

E

somente se o imóvel for de sua propriedade.

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Q12541

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12541 Direito Civil

Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato

A

anulável por sua própria natureza.

B

absolutamente nulo.

C

nulo, caso haja suspeita de prejuízo para o interessado.

D

anulável, caso envolva quantia relativamente elevada.

E

nulo, caso não haja autorização judicial, com a expressa concordância do Ministério Público.

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Q12540

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12540 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n^o 9.784/1999, no processo administrativo NÃO é dever do administrado perante a Administração:

A

não agir de modo temerário.

B

formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objeto de consideração pelo órgão competente.

C

prestar as informações que lhe forem solicitadas e colaborar para o esclarecimento dos fatos.

D

expor os fatos conforme a verdade.

E

proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé.

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Q12539

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12539 Direito Administrativo

Em relação aos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário:

A

utilizar, em obra ou serviço particular, o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por elas.

B

incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial.

C

usar, em proveito próprio, bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial.

D

facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial.

E

utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição delas.

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Q12538

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12538 Direito Administrativo

São traços distintivos entre empresa pública e sociedade de economia mista:

A

forma jurídica; composição do capital e foro processual.

B

foro processual; forma de criação e objeto.

C

composição de capital; regime jurídico e forma de criação.

D

objeto; forma jurídica e regime jurídico.

E

regime jurídico; objeto e foro processual.

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Q12536

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12536 Direito Administrativo

Em relação aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:

A

Os servidores estatutários estão sujeitos a regime estatutário e exercem cargos públicos.

B

Os militares têm vínculo estatutário e submetem-se a regime jurídico próprio.

C

Os cargos e empregos públicos, ressalvadas exceções legalmente previstas, são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.

D

Os empregados públicos são contratados sob o regime da legislação trabalhista.

E

Os servidores temporários exercem função, sem vínculo a cargo ou emprego público.

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Q12534

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12534 Direito Constitucional

Assinale dentre as proposições abaixo a assertiva INCORRETA:

A

Declarada incidenter tantum a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo pelo STF desfaz-se, desde sua origem, o ato declarado inconstitucional, juntamente com todas as consequências dele derivadas.

B

É cabível a realização de controle de constitucionalidade difuso ou concentrado em relação a normas elaboradas em desrespeito ao devido processo legislativo, por flagrante inconstitucionalidade formal.

C

A ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito do controle concentrado e respeito à legalidade, constitui instrumento hábil para controlar a compatibilidade de atos normativos infralegais em relação à lei que se referem.

D

Na via de exceção, a pronúncia do Judiciário, sobre a inconstitucionalidade, não é feita enquanto manifestação sobre o objeto principal da lide, mas sim sobre questão prévia, indispensável ao julgamento do mérito.

E

No Brasil, o controle de constitucionalidade repressivo jurídico ou judiciário é misto, pois exercido tanto da forma concentrada, quanto da forma difusa.

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Q12533

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12533 Direito Constitucional

No próximo ano haverá eleição para os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador de Estado, Vice-Governador de Estado e Deputado Estadual. Assim, Ahmed Abdel (brasileiro naturalizado, com 37 anos de idade); Yokama Yoshi (brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade) e Tício Brutus (brasileiro nato, com 29 anos de idade) poderão além de outros cargos candidatar-se, respectivamente, a

A

Deputado Federal; Vice-Governador de Estado e Presidente da República.

B

Governador de Estado; Senador e Governador do Distrito Federal.

C

Presidente da República; Vice-Presidente da República e Vice-Governador.

D

Vice-Presidente da República; Senador e Governador.

E

Senador; Governador de Estado e Deputado Federal.

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Q12531

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12531 Português

Texto associado

Quanto ao emprego das formas de tratamento, está correta a seguinte construção:

A

Se preferires, adiaremos o simpósio para que não nos privemos de sua coordenação, Excelência, bem como das sugestões que certamente tereis a nos oferecer.

B

Sempre contaremos com os préstimos com que Vossa Senhoria nos tem honrado, razão pela qual, antecipadamente, deixamos-lhe aqui nosso profundo reconhecimento.

C

Vimos comunicar a Vossa Excelência que já se encontra à vossa disposição o relatório que nos incumbiste de providenciar há cerca de uma semana.

D

Diga a Vossa Senhoria que estamos à espera de suas providências, das quais não nos cabe tratar com seu adjunto - grande, embora, seja a consideração, meu caro senhor, que lhe dispensamos.

E

Esperamos que Vossa Senhoria sejais capaz de atender aos nossos reclamos, ao nosso ver justos e precisados de toda a vossa atenção.

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Q12526

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12526 Português

Texto associado

Atente para as seguintes afirmações sobre o primeiro parágrafo:

I. Com a expressão o que é prescrito de maneira tirânica, o autor está qualificando modos de ser, pensar e agir, com cuja imposição os citadinos estão acostumados.

II. A submissão dos citadinos aos valores da moda é a causa de uma alternância de valores que reflete uma clara hesitação entre o que é velho e o que é novo.

III. No último e longo período, a sequência de pontos- e-vírgulas destaca uma enumeração de traços que identificam um caipira aos olhos do citadino.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II e III.

E

III, apenas.

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Q12525

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12525 Português

Texto associado

Ao afirmar que o universo do caipira (...) quase acabou, o autor emprega o termo quase em função

A

da autenticidade que o citadino ainda reconhece nos costumes caipiras.

B

de remanescerem repetições e paródias que aludem ao mundo caipira.

C

de as mudanças do nosso tempo ocorrerem em alta velocidade.

D

de iniciativas culturais que reavivam e fortalecem os costumes caipiras.

E

da fermentação cultural que se propaga criativamente nesse universo.

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Q12523

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q12523 Português

Texto associado

No primeiro parágrafo, estabelece-se uma contraposição entre as expressões

A

deve e pode mudar, sublinhando os impulsos a que os caipiras têm que se render.

B

é atrasada e meio ridícula, acentuando a variabilidade que ocorre com as modas.

C

mais civilizados e fórmula desusada, identificando pontos de vista adotados pelos citadinos.

D

logo passa e estar em dia, destacando parâmetros adotados pelos caipiras.

E

de maneira tirânica e está acostumada, enfatizando as críticas dos citadinos aos modos caipiras.

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Q12522

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12522 Português

Texto associado

Os suportes modernos parecem criados mais para a difusão do que para a conservação das informações.

Preserva-se o sentido essencial da frase acima nesta outra correta redação:

A

Embora criados para difundir e conservar as informações, os suportes modernos não revelam a mesma eficácia.

B

Difundir, mas não conservar, eis o que se conclui acerca dos suportes modernos, criados para vincular informações.

C

Criados os suportes modernos, revelaram-se mais produtivos quanto à difusão do que para conservar as informações.

D

É na difusão, e não na conservação das informações, que os suportes modernos revelam maior eficácia.

E

Uma vez que foram criados para difundir informações, os suportes modernos tem sua conservação muito menos eficaz.

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Q12521

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12521 Português

Texto associado

Na frase Mas aqui surge outro problema, o termo em destaque exerce a mesma função sintática que o termo sublinhado em:

A

Sabemos que todos os suportes mecânicos, elétricos ou eletrônicos, são rapidamente perecíveis (...)

B

Não, não sou um conservador reacionário.

C

Tivemos tempo suficiente para ver quanto podia durar um disco de vinil (...)

D

(...) as fitas de vídeo perdem as cores e a definição com facilidade.

E

Um congresso recente, em Veneza, dedicou-se à questão da efemeridade dos suportes de informação (...)

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Q12520

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12520 Português

Texto associado

Verifica-se correta transposição de uma para outra voz verbal no seguinte caso:

A

Gravei (...) obras primas (3^o parágrafo) = tinham sido gravadas obras primas.

B

os livros continuam em minha biblioteca (3^o parágrafo) = os livros têm continuado em minha biblioteca.

C

podemos acessar os mesmos conteúdos = os mesmos conteúdos podem ser acessados.

D

dedicou-se à questão (1^o parágrafo) = a ela foi dedicada.

E

se realizam estudos (1^o parágrafo) = estudos sejam realizados.

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Q12517

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12517 Português

Texto associado

As normas de concordância verbal estão plenamente respeitadas na construção da seguinte frase:

A

Atribuem-se a picos de tensão ou raios ocasionais a causa de muita perda de informações, que se julgavam preservadas numa memória eletrônica.

B

Diferentemente do que ocorre com livros muito antigos, que se vêm revelando muito resistentes, os de hoje ressentem-se do uso constante.

C

Caso deixassem de haver as grandes bibliotecas de hoje, é possível que os homens do futuro não pudessem interpretar plenamente a nossa cultura.

D

Confia-se a um suporte eletrônico incontáveis informações, mas não se podem avaliar com segurança quanto tempo permanecerão disponíveis.

E

Ainda que só venha a restar da nossa época algumas boas bibliotecas, elas serão suficientes para dar notícia do que pensamos e criamos.

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Q12516

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Provas: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q12516 Português

Texto associado

Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, afirma-se que vem sendo processada a cópia eletrônica de livros para preservar a massa de informações dos volumes que lotam nossas bibliotecas.

II. No segundo parágrafo, considera-se não apenas a efemeridade dos últimos suportes de mídia, mas também aspectos éticos envolvidos na transmissão de
informações on-line.

III. No terceiro parágrafo, o autor sugere que informações impressas em livro estão mais seguras do que as que se vêem processando em suportes mais avançados.

Está correto o que se afirma em

A

I e III, apenas.

B

III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

I e II, apenas.

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