Questões de Concurso Para prefeitura de tramandaí - rs

No que tange à organização da educação no Brasil, é incumbência da União:
I. Elaborar os Planos de Ensino das escolas. II. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III. Garantir o transporte escolar para a rede estadual e municipal de ensino.
Quais estão corretas?

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda a crianças e a adolescentes de:

I. Explosivos.

II. Cigarros.

III. Bilhetes lotéricos.

Quais estão corretas?

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar a essa população, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à, EXCETO:

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerada criança a pessoa com idade inferior a _______ anos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de:

I. Vigilância sanitária.

II. Saúde do trabalhador.

III. Assistência terapêutica integral.

Quais estão corretas?