Q1760203Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, a SMAM
poderá modificar os condicionantes, suspender ou cancelar uma licença ambiental quando for
verificada, EXCETO:
De acordo com os critérios estabelecidos pelo município para o licenciamento
ambiental, as atividades capazes de gerar desastres ambientais, a critério do órgão ambiental
municipal, deverão apresentar à SMAM relatórios de auditoria ambiental, independentemente do órgão
licenciador, com qual frequência?
Q1760201Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Tramandaí (SMUC) é formado
pelo conjunto das Unidades de Conservação situadas total ou parcialmente no Município de Tramandaí.
Dessa forma, caberá ao Órgão Ambiental Municipal, EXCETO:
Q1760199Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Ambiental do município, as extensões de terras,
normalmente saturadas de água, onde se desenvolvem fauna e flora típicas, sujeitas a variações
sazonais, são denominadas: