A gestão de florestas públicas constituem princípios
de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da
biodiversidade e valores culturais associados, bem
como do patrimônio público. Dessa maneira,
define-se o manejo florestal sustentável como:
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de
Porto Velho, o conjunto de atividades desenvolvidas
pelo órgão ambiental, em que se somam ações de
licenciamento, fiscalização e monitoramento,
objetivando obter ou manter a qualidade ambiental,
estabelece o conceito de:
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma
independente do serviço público de limpeza urbana e
de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
im portadores, distribuidores e com erciantes,
EXCETO: