O planejamento se realiza a partir de um processo de
aproximações, que tem como centro de interesse a
situação delimitada como objeto de intervenção. São três
os momentos constitutivos do planejamento:
O Art. 194, da Constituição Federal determina que a
seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Assinale a alternativa
que corresponde a um dos objetivos da seguridade social
preconizado no Art. 194, do texto constitucional.
Q1682366Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Determina o Art. 10, do Estatuto do Idoso que é obrigação
do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa, a
liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana
e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais,
garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Q1682365Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Prevê o Estatuto do Idoso em seu Art. 1º que é instituído o
Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos. A garantia de prioridade compreende a /
o: