Questões de Concurso Para prefeitura de concórdia - sc
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O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como direito à profissionalização e proteção ao trabalho:
Assinale a alternativa que indica corretamente os direitos da Pessoa Idosa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à educação, cultura, esporte e ao lazer.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das diretrizes da Política Nacional da Pessoa Idosa.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro: