Questões de Concurso Para prefeitura de gaspar - sc

A alfabetização e o letramento estão ligados entre si, porém, algumas pessoas podem não ser totalmente alfabetizadas ou ainda não estar nesses dois processos simultaneamente.
A partir dessa perspectiva teórica, analise a afirmações que seguem:
I.Apenas saber codificar e decodificar a língua escrita não é suficiente para responder às demandas do meio social.
II.É necessário, que o indivíduo seja letrado, ou seja, autônomo quando se refere ao uso da leitura e escrita em diferentes contextos.
III.Ser alfabetizado não é o mesmo que ser letrado, e ser letrado não é o mesmo que ser alfabetizado.
Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei n.º 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:
I.Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II.Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III.Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV.Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
V.Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

Está CORRETO o que se afirma em:

Segundo o artigo 9º da Lei n.º 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.
Dessa forma, seguindo esse dispositivo legal, é possível inferir dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil:

No Brasil, um país caracterizado pela autonomia dos entes federados, acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, os sistemas e redes de ensino devem construir currículos, e as escolas precisam elaborar propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
Nesse processo, a BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver e expressa, portanto:

A linguagem é constituinte do sujeito e, portanto, central no cotidiano escolar. De acordo com Vygotsky (1993, 2000), a linguagem é um dos instrumentos básicos inventados pelo homem cujas funções fundamentais são o intercâmbio social - é para se comunicar que o homem cria e utiliza sistemas de linguagem - e o pensamento generalizante - é pela possibilidade de a linguagem ordenar o real, agrupando uma mesma classe de objetos, eventos e situações, sob uma mesma categoria, que se constroem os conceitos e os significados das palavras.
Nesse contexto, qual é o elo central do processo de aprendizagem?