Assinale a alternativa que indica corretamente
o princípio que se aplica a impactos ambientais já
conhecidos e dos quais se possa, com segurança, estabelecer um conjunto de nexos de causalidade que
seja suficiente para a identificação dos impactos futuros mais prováveis.
Segundo a Lei no
6.938/81, órgão cuja finalidade
é executar e fazer executar a política e as diretrizes
governamentais fixadas para o meio ambiente de
acordo com sua competência é:
Em atenção à legislação pertinente, os estudos
necessários ao processo de licenciamento deverão ser
realizados por profissionais legalmente habilitados, às
expensas: