A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
(PNSST) tem, como responsáveis pela respectiva
implementação e execução, o então Ministério do Trabalho e
Emprego e o Ministério da Saúde e da Previdência Social.
Com relação a esse assunto, é correto afirmar que compete
ao Ministério da Previdência Social
Quando ocorrem casos de afastamento por agravamento de
lesão de acidente do trabalho ou de doença profissional ou do
trabalho, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será realizada
pela CAT
A Norma Regulamentadora n° 15 (NR 15) estabelece a
relação das atividades e operações envolvendo agentes
químicos, consideradas insalubres em decorrência de
inspeção realizada no local de trabalho. A respeito dessa
relação, assinale a alternativa correspondente a uma situação
que apresenta o grau máximo de insalubridade.
A Norma Regulamentadora n° 5 (NR 5) refere-se à Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Quanto ao
processo eleitoral da CIPA, assinale a alternativa correta.