De acordo com o artigo 8° das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009), a proposta
pedagógica das instituições de Educação Infantil deve
ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens,
assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade,
à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à
convivência e à interação com outras crianças.
Na efetivação desse objetivo, as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem: 1. A educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo dissociável ao
processo formativo.
2. A indivisibilidade das dimensões expressivo-
-motora, afetiva, cognitiva, linguística, ética,
estética e sociocultural da criança.
3. A participação, o diálogo e a escuta cotidiana
das famílias, o respeito e a valorização de suas
formas de organização.
4. O estabelecimento de uma relação efetiva
com a comunidade local e de mecanismos
que garantam a gestão meritocrática e a consideração dos saberes da comunidade.
5. A dignidade da criança como pessoa humana
e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência
no interior da instituição ou praticadas pela
família, prevendo os encaminhamentos de
violações para instâncias competentes. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.