Segundo a Lei n° 12.608/2012 que institui a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC é vedada, no plano diretor ou em legislação dele derivada,
a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas
Os tipos de obras voltados para a estabilização de encostas evoluem constantemente, em função de novas
técnicas adotadas e dos conhecimentos mais detalhados
sobre os mecanismos de instabilização. São exemplos
de obras com estrutura de contenção:
As planícies e fundos de vales estreitos, em condições
naturais, possuem lento escoamento superficial das
águas das chuvas. Nas áreas urbanas estes fenômenos
Solos que, quando submetidos a um determinado tipo de
carregamento e umedecidos por infiltração de água de
chuva, vazamentos em rede de esgoto ou ascensão do
lençol freático, geram recalques repentinos e de grandes
proporções, provocando o aparecimento de trincas e
fissuras generalizadas nas alvenarias das construções
sobre eles apoiadas, são denominados como solos