Questões de Concurso
Para prefeitura de paulínia - sp
Foram encontradas 1.429 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. São assim consideradas aquelas a que o Poder Público não conferiu uma destinação e que jamais integraram o patrimônio de um particular, ainda que possa ter a sua pose irregular.
II. Essas terras são indisponíveis quando necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
III. A desafetação dessas terras, com a sua consequente disponibilidade, exige a prévia realização de estudo de impacto ambiental e a edição de lei, passando a formar área de proteção ambiental.
À luz da sistemática constitucional, está correto o que se afirma em
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que a Lei federal nº XX é
Irresignado com esse permissivo, o Partido Político Gama consultou seu advogado a respeito da compatibilidade da Lei nº XX com a Constituição da República, sendo respondido, corretamente, que esse diploma normativo é
Após ampla análise, a equipe respondeu corretamente que isto
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que o referido comando é
A ação a ser manejada pelo Município, para a discussão da temática, deve ser proposta perante
Considerando o teor da narrativa, o Município Alfa deve
No caso em tela, em tema de poderes administrativos, o Prefeito agiu com base direta no poder
Essa distribuição interna de competência entre órgãos é chamada em Direito Administrativo de
I. Testes de pesquisa de ácidos nucleicos (NAT) para identificar agentes infecciosos transmissíveis pelo sangue podem ser realizados em pool, sendo necessário o desmembramento em testes individuais, caso o pool seja positivo.
II. Amostras de doadores com resultado de pesquisa de ácidos nucleicos NAT HIV e/ou HCV negativo em pool e teste sorológico positivo ou inconclusivo serão testadas individualmente pelo teste NAT.
III. Os testes sorológicos para doença de Chagas e sífilis podem ser realizados em pool, sendo necessária a realização de teste individual caso o pool seja positivo.
Está correto o que se afirma em