Questões de Concurso Para trt - 1ª região (rj)

Quanto à prova pericial no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

NÃO correm prazos decadenciais e prescricionais

Compete privativamente à União legislar sobre

De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a greve dos servidores públicos civis é

Segundo a jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho adquiridas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos

Os empregados que forem admitidos após o mês destinado ao desconto da contribuição sindical

São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de

Quanto à equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT, se estiverem presentes os demais requisitos previstos na legislação trabalhista, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado equiparando que

Considera-se serviço voluntário, nos termos da Lei n^o 9.608/98, a atividade não remunerada prestada por pessoa física

Quanto à proteção do trabalho da mulher, é correto afirmar:

O rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório, nos termos da Lei n^o 9.029, de 13 de abril de 1995,

A Fundação Juju foi regularmente criada para atuar no benefício de crianças carentes e está em plena atividade na cidade do Rio de Janeiro. Uma das pessoas competentes para gerir e representar a Fundação Juju pretende alterar o seu estatuto. Para tanto, a alteração não pode contrariar o fim da Fundação e, além disso, deverá ser deliberada

Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta normas relativas à organização e competência da Justiça do Trabalho. Segundo tais normas, é INCORRETO afirmar que

De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar:

Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:

Determinado administrador público adquiriu, sem licitação, dois veículos para uso da repartição pública que chefia. Em decorrência dessa aquisição, obteve desconto considerável na aquisição de outro veículo, com recursos próprios, para sua utilização. Em razão dessa conduta,

Numa ação ordinária, o juiz designou audiência de instrução e julgamento, mas não fixou prazo para as partes depositarem em cartório o rol de testemunhas. Nesse caso,

No que concerne à intervenção de terceiros, considere:


I. Não se admite a denunciação da lide no procedimento sumário, exceto se fundada em contrato de seguro.


II. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o que controvertem autor e réu, poderá oferecer oposição contra ambos, até o trânsito em julgado da sentença.


III. Requerida a nomeação à autoria, o prazo para contestação será suspenso e, se o autor recusar o nomeado, será deferido ao nomeante o restante do prazo.


Está correto o que se afirma APENAS em

Quanto à forma e à prova dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar: