Assinale a alternativa coerente com a perspectiva da
avaliação formativa, conforme definida no documento
Indagações sobre o currículo: currículo e avaliação
(BRASIL/MEC/SEB, caderno 5).
Q2008541Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação às ações de educação e disciplina, o ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no
8.069/1990)
estabelece nos artigos 18, 18-A e 18-B que