A conquista da saúde como direito legítimo de cidadania é
um fundamento básico da estratégia Saúde da Família. Os
profissionais das equipes de saúde da família e das
equipes de saúde bucal podem desencadear mudanças
significativas na sua área de abrangência. Sob esse
aspecto, as atribuições fundamentais dos profissionais da
Unidade de Saúde Familiar são as seguintes:
Os municípios para se habilitarem em Gestão Plena da
Atenção Básica Ampliada, deverão elaborar o Plano
Municipal de Saúde que deve ser submetido a aprovação
pelo(as):
Segundo o anexo 3-B NOAS SUS 01/2001, os municípios-sede
de módulos assistenciais deverão dispor de leitos
hospitalares, no mínimo, para o atendimento básico em
Na lei nº 8.142, Art. 1º, o Sistema Único de Saúde contará,
em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do
Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: